Ibama abre consulta sobre guia de avaliação de impactos da transmissão

Documento ficará disponível para contribuições até 12 de abril

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis abriu consulta pública com a primeira etapa do Guia de Avaliação de Impacto Ambiental para Sistemas de Transmissão de Energia. O documento foi elaborado a partir do levantamento de informações de 72 estudos ambientais de 32 tipos de empreendimentos, que resultou na definição da cadeia causal de impactos ambientais do segmento.

O guia vai servir de referência para estudos e planos básicos ambientais de projetos de transmissão. Ele elenca as atividades e os impactos ambientais normalmente associados a esse tipo de empreendimento, mas a matriz de referência definida na publicação não é um documento definitivo, tendo em vista que os impactos de cada projeto estão vinculados ao  contexto socioambiental em que ele está inserido.

O documento é um dos produtos do Projeto de Fortalecimento do Licenciamento Ambiental Federal, criado pela Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama para melhorar o processo de avaliação de impacto de empreendimentos com licenciamento federal.

A consulta da primeira fase foi iniciada no último dia 8 e vai até 12 de abril desse ano. As contribuições deverão ser feitas por formulário eletrônico disponível no site do Ibama. Na etapa seguinte, está prevista outra consulta para a divulgação de um Guia de Avaliação de Impactos voltado para  Programas Ambientais. Veja aqui o documento do Ibama.