Últimas / Consulta pública

• Notícias - 5 de novembro 20:00

  Penalidade por falha no suprimento de combustível em discussão

  Interessados podem enviar suas contribuições de 7 de novembro a 24 de dezembro

• Notícias - 4 de novembro 20:17

  Relatório da consultoria do Senado aponta “impactos adversos” das atuais regras de GD

  Rutelly Silva defende mudanças propostas pela Aneel e aponta distorções na distribuição de custos entre consumidores de maior e menor poder aquisitivo

• Notícias - 4 de novembro 14:20

  Decisão do TCU é fato novo que pode frear aumento da CDE

  Orçamento previsto para a conta setorial em 2020 aumenta de R$ 16 bi para mais de R$ 20 bi o custo a ser pago pelo consumidor

• Notícias - 30 de outubro 10:15

  Ajustes em procedimentos de rede entrarão em consulta pública

  Período de contribuições vai de 31 de outubro a 12 de dezembro

• Notícias - 29 de outubro 15:55

  Abradee apresentará a GD 2.0 ao MME na próxima sexta-feira

  Entidade terá encontro com ministro para entregar proposta de novo marco regulatório do prosumidor

• Notícias - 29 de outubro 15:28

  Cotas da CDE crescem 27% e devem chegar a R$ 20,6 bi em 2020

  Valor a ser pago pelos consumidores vai bancar a maior parte das despesas da conta, que tem orçamento previsto de R$ 22,5 bi

• Notícias - 23 de outubro 19:30

  MME abre consulta pública com proposta de revisão dos critérios de suprimento

  Parâmetros serão aplicados nos estudos de planejamento de expansão a partir de janeiro de 2020

• Notícias - 22 de outubro 12:03

  Adicional deve cair em novembro para bandeira amarela e aumentar para vermelha

  Proposta que suprime o arredondamento feito atualmente pela Aneel será discutida em consulta pública

• 
  Artigos - Artigo - Política - Urias Martiniano G. Neto, advogado - 18 de outubro de 2019

  Os principais aspectos da proposta da ANEEL no processo de revisão da micro e minigeração distribuída.

  Diferente da proposta apresentada na 1ª fase da Audiência Pública nº 01/2019, a nova proposta apresentada pela ANEEL poderá impactar o crescimento da geração distribuída no Brasil

• Notícias - 16 de outubro 21:46

  Proposta da Aneel para revisão de regras da GD surpreende o mercado

  Proposta para micro e minigeração distribuída entrará em uma nova fase de consulta pública nesta quinta-feira, 17 de outubro

• Notícias - 15 de outubro 19:23

  Remuneração de capital para GTD entra em consulta pública

  Revisão da metodologia e atualização do Wacc regulatório será feita para os três segmentos

• Notícias - 15 de outubro 14:38

  Proposta mantém transição mas prevê fim imediato de subsídios para nova GD remota

  Revisão das regras de mini e microgeração distribuída ficará em consulta pública por mais 45 dias

• Notícias - 9 de outubro 19:15

  CP vai discutir critérios para acompanhamento da qualidade do serviço de distribuição

  Aneel quer critérios objetivos para a continuidade do fornecimento e de sustentabilidade econômico-financeira das concessionárias

• Notícias - 3 de outubro 12:00

  Ibama lança consulta para sugestões de aplicativos que auxiliam licenciamento

  Ideia é testar apps já desenvolvidos para construir a melhor ferramenta de apoio à coleta, análise e registro de dados

• Notícias - 1 de outubro 15:55

  Revisão do componente produtividade do Fator X entra em consulta pública

  Contribuições serão recebidas entre 3 de outubro e 16 de novembro pela Agência Nacional de Energia Elétrica