Consulta pública

BNDES abre consulta ao mercado para expansão da produção de urânio da INB

Aneel abre CP sobre regras aplicáveis a garantias em contratos regulados

Novo rateio do custo de Angra será discutido em consulta pública

MME abre CP para decretos do Combustível do Futuro

Novo prazo para padronização de unidades consumidoras terá consulta pública

Aneel abre CP sobre monitoramento do mercado

MME abre CP para discutir Verificador Independente

Regulamentação da lei derivada da MP1300 entra em consulta

Aneel abre CP para Regras de Comercialização 2026

Aneel conclui Nota Técnica da CP de critérios de cortes de geração

MME prorroga prazo de CP sobre mercado livre e medidores inteligentes

Plano de Infraestrutura de GN e Biometano está em consulta pública