Congresso de reguladores defende autonomia das agências

Reunião ocorrida na República Dominicana resultou em um comunicado que será enviado à Cupula de Chefes de Estado e de Governo Ibero Americanos que ocorre em 2020

Reguladores Ibero-americanos de energia membros da Associação Ibero-americana de Entidades Reguladoras de Energia (Ariae) aprovaram na última quinta-feira, 9 de maio, a Declaração de Punta Cana, documento que resume as principais conclusões da reunião anual da entidade. Entre elas está a importância de defender a autonomia dos órgãos reguladores e a constatação de que a regulação deve facilitar a evolução tecnológica do setor e o empoderamento do consumidor.
Segundo o comunicado enviado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, o documento defende que a regulação seja dinâmica e ao mesmo tempo segura, “para que se promova um ambiente regulatório transparente, previsível e estável, para viabilizar os investimentos, garantindo a qualidade e continuidade dos serviços, gerando progresso para a economia e prosperidade para os países”.
Outros temas destacados na Declaração de Punta Cana foram a transição para a descarbonização da economia, a redução de subsídios ao setor energético, e o papel da mulher nos órgãos reguladores de energia. E ainda, trata da importância da defesa da autonomia dos órgãos reguladores que atuam na região.
Como resultado do debate, a entidade emitirá um comunicado defendendo os reguladores à XXVII Cúpula de Chefes de Estado e de Governo Ibero-americanos, que se realizará em 2020 em Andorra. “Esta ação destacará à sociedade as vantagens de contar com reguladores independentes, não somente das empresas, mas também dos governos, o que garante a estabilidade da regulação”, diz a carta.
A entidade é presidida pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, e reuniu mais de 60 pessoas. Além dos reguladores sócios da Ariae, marcaram presença na República Dominicana representantes de organismos internacionais, como a OCDE, Olade, Cepal, União Europeia, Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento.