Aneel estuda ampliar em 30 dias suspensão de corte por inadimplência

Diretoria deverá avaliar a regulamentação da conta covid na próxima semana em uma reunião extraordinária do colegiado que ainda será convocada

A Agência Nacional de Energia Elétrica deverá avaliar até o final deste mês a extensão por mais 30 dias da suspensão do corte no fornecimento para consumidores inadimplentes. A decisão ainda não está tomada, mas o assunto está em andamento na autarquia e está também sob a relatoria de Elisa Bastos, que é a diretora a cargo da conta covid.
De acordo com o diretor geral da Aneel, André Pepitone, o estudo está sendo feito pela agência e passaria a suspensão do final deste mês para julho, ou seja seriam 120 dias de suspensão. Ele comentou que o tema está sendo tratado com senso de urgência na tramitação.
Aliás, a Aneel deverá promover uma reunião extraordinária ainda na próxima semana para tratar do tema da conta covid. Ele comentou que para a reunião ordinária que ocorre todas as terças-feiras, não foi possível incluir o tema na pauta. “Estamos fazendo um grande esforço para analisar as contribuições enviadas e deliberar o tema ainda na próxima semana, temos a ciência da necessidade desses recursos, semana que vem há eventos importantes como a liquidação de Itaipu e Angra”, disse Pepitone. “Hoje, a CCEE deu um importante passo ao aprovar em assembleia a contratação da conta covid”, lembrou ele durante participação em um webinário realizado pela Megawhat.
Segundo o diretor da agência reguladora, a operação de contratação do empréstimo deverá ser finalizada até o final de junho. O CEO da RegE Consultoria, Tiago Barros, ex-diretor da própria autarquia avaliava que o prazo de final de maio seria inviável devido aos trâmites burocráticos envolvendo a transação.
Entre as análises que estão sendo feitas, comentou o diretor geral da Aneel, está a de permitir a concessão de novas tranches para a conta covid uma vez que ainda não se tem a dimensão e a extensão dessa crise no setor elétrico. Ele comentou que esse tema merece reflexão, pois o nível de incerteza é grande ainda.
“Precisamos ter o fato concreto e avaliar o desequilíbrio, essa outra parcela temos que considerar [novas tranches] porque não se conhece a dimensão da crise, essa é uma dúvida aqui também, quando termina o isolamento social e isso afeta o mercado. Estamos navegando em uma área de incerteza e isso merece uma análise robusta e sensata”, acrescentou.
Contudo, lembrou ele logo em seguida, a autarquia não considera desejável a ocorrências de novas tranches do empréstimo. Isso porque a Aneel quer evitar o que ocorreu com a conta ACR em 2014 que teve três tranches para alcançar os R$ 21 bilhões da operação. Em cada uma das operações o custo aumentava em relação ao anterior e isso, classificou Pepitone, acaba afetando o setor.
A premissa de queda de mercado com a qual a Aneel trabalha é de redução do PIB em 5,12% de acordo com o Boletim Focus, mas lembrou que já há sinalizações de que a queda da economia possa ser maior do que 6% na comparação com 2019. Isso reduziria ainda mais a projeção de mercado e poderia impactar os valores necessários à conta covid.
Atualmente a Aneel projeta que a perda acumulada desde que a crise começou até 17 de maio é de R$ 3,3 bilhões na somatória do ano pode ser de R$ 8,7 bilhões. A queda do mercado em 11,46% e a perda de receita de R$ 4,86 bilhões.