As superintendências de fiscalização dos serviços de geração e a de concessões e autorizações, ambas da Aneel, decidiram liberar em caráter excepcional a operação comercial da térmica Santana, com duas unidades geradoras de 18 MW de potência nominal totalizando 36 MW para garantia de geração contínua e ininterrupta de 30 MW, localizada em Macapá (AP) e de titularidade da Eletronorte.

A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 28 de novembro, por meio do Despacho nº 3.341, não precedeu da necessidade de testes, sendo tomada em apoio emergencial e enquanto perdurar a situação de desatendimento energético no estado do Amapá, considerando a Portaria MME nº 406, de 6 de novembro de 2020, que avaliou a necessidade de contratação de 150 MW para o “equilíbrio conjuntural e estrutural entre a oferta e a demanda de energia no país”, sendo 40 MW imediatos.