Revisão de consumidores rurais e de saneamento será retomada em 2021

Recadastramento será encerrado em 2023, quando estarão eliminados os subsídios a essas atividades

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou o reinício do processo de revisão cadastral de unidades consumidoras rurais (incluindo irrigação e aquicultura) e de empresas de saneamento a partir de 2021. A atualização do cadastro foi suspensa até 31 de dezembro.

O recadastramento que vai identificar os consumidores com direito aos subsídios tarifários e os que estão recebendo esses benefícios irregularmente será feito até 2023. Desde 2019, os descontos concedidos a atividades rurais e a empresas de água e esgoto tem sido gradualmente reduzidos na base de 20% ao ano. A Aneel estima que nos próximos três anos serão cadastrados 258,8 mil consumidores.

A agência estabeleceu um calendário que prevê a revisão cadastral no ano que vem de todas as unidades consumidoras atendidas em alta tensão (Grupo A), tanto na atividade rural quando na de saneamento. Será feito também um levantamento de consumidores cuja razão social ou o código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) indiquem atividades não elegíveis aos benefícios tarifários.

Em 2022, metade dos aquicultores e irrigantes conectados em baixa tensão (Grupo B) serão recadastrados. A outra metade desse grupo entrará na revisão em 2023, quando finalmente serão eliminados os subsídios.