Norte Energia obtém suspensão de liminar

Decisão da Justiça de Altamira obrigava a concessionária a aplicar o hidrograma de vazão reduzida

A Norte Energia, conseguiu suspender a liminar que adotava o hidrograma mais restritivo para a UHE Belo Monte (PA, 11.233 MW). Em comunicado, a empresa informou que o presidente do Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1a Região), concedeu a decisão. O pedido havia sido impetrado pelo Ministério Público Federal e concedida pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Altamira/PA. “Desta forma, fica suspensa a adoção do hidrograma com vazão reduzida, se mantendo em sua integralidade o Termo de Compromisso Ambiental celebrado com o IBAMA”, informou a concessionária.