Últimas / Judiciário

• Notícias - 22 de janeiro 11:06

  Eletronorte vai pagar R$ 390 milhões em acordo judicial

  Conselho da companhia aprovou proposta de R$ 390 milhões à vista por processo de 2005 envolvendo seguradoras e interrupção do fornecimento de energia

• Notícias - 13 de janeiro 17:15

  MPF aciona Justiça para barrar modelo de governança proposto para o Xingu

  Medida editada pelo governo reduziu a participação da sociedade civil, do estado do Pará e de municípios da região, segundo ação

• Notícias - 30 de dezembro 19:34

  Liminar derruba monitoramento da Amperia Comercializadora

  CCEE foi notificada oficialmente dois dias após a reunião na qual deliberou por acompanhar o registro balanceado das operações da comercializadora

• Notícias - 20 de novembro 17:57

  TRF-1 derruba liminar que afastou diretoria da Aneel e ONS

  Decisão era esperada por advogados especializados que classificaram a argumentação do juiz que concedeu a liminar como absurda e frágil

• Notícias - 19 de novembro 20:33

  Suspender diretoria da Aneel e do ONS afetaria todo o país

  Advogados avaliam a decisão judicial como "absurda" e "frágil" e que pode ser derrubada nas próximas horas

• Notícias - 19 de novembro 14:43

  Aneel respeita, mas critica decisão judicial

  Decisão de afastamento da diretoria foi dada enquanto o diretor geral da Aneel e do ONS estavam em deslocamento para Macapá junto ao ministro Bento Albuquerque

• Notícias - 4 de março 14:54

  Caiado ameaça recorrer ao Judiciário contra a Enel GO

  Governador participou de audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado

• Notícias - 2 de dezembro 15:02

  Liminar que impedia incorporação da Eletrosul pela CGTEE é revogada

  Decisão da Justiça de Santa Catarina havia sido expedida em 30 de agosto por um período de 60 dias

• Notícias - 17 de outubro 11:37

  KPMG é nomeada para administrar recuperação judicial da Renova

  Juiz da 2º Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca do Estado de São Paulo aceitou o pedido da empresa e suas sociedades controladas, determinando algumas medidas emergenciais

• Notícias - 2 de outubro 17:30

  Justiça determina rateio da CFURH de usinas para municípios de AL, BA e PE

  TRF-1 da BA suspendeu liminar favorável ao município baiano de Paulo Afonso. Recursos serão distribuídos para cinco cidades

• Notícias - 21 de junho 11:01

  Eneva paga remanescente de recuperação judicial

  Empresa informou em comunicado que comprovará o cumprimento do plano e entrará com requirimento para arquivar o processo

• Notícias - 21 de junho 9:48

  Justiça suspende julgamento de recurso da Chesf

  Controlada da Eletrobras tenta reverter decisão que condenou empresa a pagar R$ 432 milhões por atrasos em linha de transmissão para escoamento de energia eólica no RN

• Notícias - 27 de novembro 12:18

  Recuperação da Queiroz Galvão Energia visa R$ 3,8 bi

  Pedido aponta o impacto de crise sem precedente que alcança as 35 empresas controladas pela holding, bem como o processo de desligamento na CCEE por conta da inadimplência no mercado de curto prazo

• Notícias - 6 de julho 11:09

  Cesp confirma acordo que extingue ações judiciais no MS

  Resolução com o Ministério Público evita probabilidade de perda de mais de R$ 2 bilhões e substitui obrigações ambientais antigas por novas condições previstas na Licença de Operação emitida pelo Ibama em maio deste ano

• Notícias - 5 de julho 15:26

  Justiça suspende contrato de divulgação da privatização da Eletrobras

  Entre os argumentos para a concessão da liminar está o de que o objeto do trabalho não poderia ser feito por inexigibilidade de licitação