Judiciário

União e Aneel recorrem ao STJ contra decisão do PLD mínimo

Bahia ajuíza ação de R$ 100 milhões contra a Chesf

Eletrobras contesta liminares sobre PDV de Furnas

Tribunal mantém decisão que condena Chesf ao pagamento de R$ 558 mi

STF invalida normas de três estados sobre a energia nuclear

STJ suspende pagamento de R$ 720 mi da União à UTE Uruguaiana

Justiça exige EIA-RIMA para térmicas flutuantes no RJ

Justiça determina suspensão das térmicas flutuantes no RJ

STF invalida exigência para construir usinas no Paraná

Eletrobras obtém decisão sobre compulsório de energia

Alerj vai ao STF contra lei que beneficia térmicas no NE e CO

TJRJ rejeita pedido da Eletrobras em ação de R$ 1,5 bi