Cota de custeio do Proinfa é fixada em R$ 6,3 bi para 2022

Montante gerado pelas usinas participantes deverá atingir 11,202 milhões de MWh

O valor total das cotas para custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) será de R$ 6,383 bilhões no ano que vem. Já o montante de energia elétrica gerado pelas usinas participantes em 2022 deverá atingir 11,202 milhões de MWh. Os valores foram aprovados durante reunião da diretoria da Aneel na última terça-feira, 14 de dezembro.

Criado pela Lei nº 10.438/2002, o Proinfa tem o objetivo de aumentar a participação de fontes alternativas renováveis na produção de energia elétrica, privilegiando empreendedores que não tenham vínculos societários com concessionárias de geração, transmissão ou distribuição.

O cálculo é baseado no Plano Anual do Proinfa (PAP) elaborado pela Eletrobras e encaminhado para o regulador. O custo do programa, cuja energia é contratada pela Eletrobras, é pago por todos os consumidores finais do Sistema Interligado Nacional (SIN), exceto os classificados como baixa renda.

O valor de custeio do programa é dividido em cotas mensais, recolhidas por distribuidoras, transmissoras e cooperativas permissionárias e repassadas à Eletrobras. Desse montante, R$ 5,854 bilhões serão recolhidos pelas distribuidoras, R$ 488,02 milhões pelas transmissoras e R$ 41,134 milhões pelas cooperativas, também conhecidas como permissionárias.