Aneel e agência do Piauí fecham acordo para fiscalização da distribuição

A Agência Nacional de Energia Elétrica e a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí formalizaram na noite da última sexta-feira, 6 de junho, a assinatura de Convênio de Cooperação Técnica para o fortalecimento das atividades de fiscalização dos serviços de distribuição de energia no estado. A cerimônia, realizada durante o Brazil Energy Conference, em Teresina (PI), contou com a presença do governador do estado, Rafael Fonteles.

O acordo tem por objetivo estreitar o relacionamento institucional entre as duas agências reguladoras, ampliando o intercâmbio de informações, conhecimentos e experiências, além de potencializar a atuação conjunta no acompanhamento dos serviços prestados à população.

De acordo com os termos do convênio, a parceria permitirá que a agência piauiense atue de forma colaborativa no apoio às atividades de regulação e fiscalização, sempre em alinhamento com as diretrizes técnicas e regulatórias estabelecidas pela Aneel. A Agrespi terá autonomia para monitorar dados e informações relativas às concessões de energia no estado.

Segundo o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, o convênio intensifica a colaboração entre as agências e permite a transferência de conhecimento, práticas e tecnologias fiscalizatórias. Para ele, isso é fundamental para que no futuro seja possível avançar para novas etapas, como os contratos de metas, sempre buscando melhorar a qualidade dos serviços prestados. Para a diretora-geral da Agrespi, Thaís Araripe, a assinatura demonstra o nível de maturidade que a agência alcançou, sendo capaz de colaborar na fiscalização do setor elétrico no estado.

Para que o acordo fosse possível, a Agrespi precisou atender a uma série de requisitos estabelecidos na Resolução Normativa, que regula as condições para formalização desses convênios. Dentre eles estão a existência de lei de criação, regimento interno e regulamentação, autonomia administrativa e financeira, processo de nomeação de dirigentes com mandatos fixos, existência de órgão colegiado deliberativo com pelo menos três membros não impedidos, corpo técnico qualificado e a existência de uma Comissão de Ética.

* O repórter viajou a convite da Brazil Energy Conference