Últimas / Fiscalização

• Notícias - 9 de setembro 15:00

  TCU reduz para R$ 5,8 mi valor a ser retido pela Eletrosul em contrato superfaturado

  Uma diferença em torno de R$ 600 mil será repassada pela estatal ao consórcio construtor da PCH Barra do Rio Chapéu

• Notícias - 9 de setembro 11:37

  TCU adia julgamento sobre decisão que submete o ONS à fiscalização do tribunal

  Entre os ministros, há quem reforce a necessidade de controle do tribunal e há quem veja sobreposição em atribuição da Aneel

• Notícias - 3 de setembro 15:35

  Light leva multa de R$ 29,5 milhões por explosão subterrânea em 2016

  Aneel aprovou aplicação da penalidade à distribuidora por não assegurar a segurança da população na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica

• Notícias - 28 de agosto 15:59

  Aneel assina carta de intenções com estado do Rio de Janeiro

  Meta é de iniciar processo de adequação da Agenersa para que esta possa atuar em fiscalização e Ouvidoria junto às concessionárias do setor elétrico

• Notícias - 30 de julho 14:00

  Aneel mantém multa de R$ 320 mil à Chesf

  Linha e subestação entraram em operação comercial em 3 de outubro de 2017, com 1.340 dias de atraso em relação à previsão contratual

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  Artigos - Artigo - Política - Daniel Hossni Ribeiro do Valle e Ana Beatriz Dias Souza, advogados - 25 de julho de 2019

  Nova resolução da Aneel reforma modelo punitivo do setor elétrico

  Acerca das diretrizes elencadas pela nova norma, a grande inovação trazida foi a aderência ao princípio da regulação responsiva

• Notícias - 11 de julho 19:21

  Aneel altera valor de multa da Energisa Tocantins para R$ 1,7 milhão

  Penalidade é pelo descumprimento dos dispositivos legais e normas técnicas relacionados ao fornecimento de energia elétrica durante 2015

• Notícias - 9 de julho 13:20

  Aneel nega medida cautelar a BMTE por penalidade após desligamento da SE Xingu

  Agência aplicou desconto de Parcela Variável por Indisponibilidade de R$ 7,8 milhões

• Notícias - 18 de junho 19:03

  Aneel altera valor de multa da Celpe para R$ 1 milhão

  Companhia sofreu penalidade por não cumprir com os dispositivos legais relacionados aos serviços de distribuição de energia elétrica durante 2013

• Notícias - 18 de junho 16:22

  Aneel mantém penalidades por descumprimento na implantação de eólica no RN

  Empresa Central Eólica Famosa I foi multada em 5% do valor do investimento, terá a garantia executada e ficará suspensa de licitações por dois anos

• Notícias - 11 de junho 18:09

  Aneel mantém multa de R$ 7 milhões à RGE Sul

  Agência negou pedido de reconsideração interposto pela concessionária, que não cumpriu com os indicadores de continuidade dos serviços de distribuição de energia em 2012

• Notícias - 11 de junho 16:49

  Nova resolução prevê desconto de 25% para multas pagas no prazo previsto

  Data para pagamento é de 20 dias após a notificação da agencia reguladora

• Notícias - 3 de junho 19:13

  Sandoval Feitosa, da Aneel: Equilíbrio entre modicidade tarifária e saúde das empresas

  Diretor da agência reguladora, que completa um ano no cargo, disse que a busca desse equilíbrio é um dos principais desafios do setor. Em entrevista exclusiva, ele fala ainda de fiscalização, o papel da agência e do futuro do setor

• Notícias - 17 de maio 18:17

  TCU vai avaliar políticas e ações para abastecimento de energia em RR

  Fiscalização foi autorizada essa semana pelos ministros do tribunal

• Notícias - 17 de maio 13:08

  Aneel mantém penalidade de R$ 1,6 milhão à Coelba

  Agência também negou pedido interposto pela CPFL Sul Paulista