Últimas / Fiscalização

• Notícias - 20 de agosto 17:13

  Aneel acata parcialmente pleito da Eletrobras sobre CCC da Boa Vista

  Eletrobras provisionará R$ 57,2 milhões, refletindo a expectativa atual sobre o resultado do 2º período de fiscalização de créditos da CCC da concessionária privatizada

• Notícias - 22 de julho 18:15

  TCU acompanha criação de Comissão Binacional de Contas de Itaipu

  Comissão vai viabilizar fiscalização de Itaipu Binacional por órgãos de controle de Brasil e Paraguai

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  Artigos - Artigo - Política - Thiago Carvalho Fonseca, advogado - 2 de julho de 2021

  Aneel e as boas práticas regulatórias da OCDE

  Pelo princípio da regulação responsiva, busca-se uma atuação mais específica e segmentada do regulador no processo de fiscalização, sendo que o próprio comportamento do regulado deverá ser avaliado e ponderado nas decisões da agência

• Notícias - 6 de janeiro 19:00

  Informações para fiscalização de barragens devem ser enviadas até dia 31

  Preenchimento será feito em formulário pela internet e pequenas usinas passam a fazer parte da fiscalização

• Notícias - 19 de novembro 20:55

  TCU diz que não tem enfrentado obstrução à apuração do blecaute

  Tribunal pode legalmente afastar gestores por obstrução, mas diz que a medida não se mostrou necessária até o momento

• Notícias - 10 de novembro 11:44

  Pepitone promete rigor na apuração e punição por blecaute no AP

  Estado enfrenta apagão desde a semana passada, após acidente em subestação na capital Macapá

• Notícias - 17 de agosto 18:38

  Aneel determina devolução pela Engie de R$ 87,5 mi à CDE

  Valor foi pago a mais como subsídio ao carvão usado no Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, no RS

• Notícias - 29 de julho 17:10

  Aneel revoga despachos de UHE no Mato Grosso do Sul

  Decisão refere-se aos Registros Ativos e Aceites da hidrelétrica Sucuri (38 MW)

• Notícias - 24 de julho 17:07

  TCU ratifica conclusões sobre acerto da Aneel na Conta Covid

  Ministros aprovaram relatório parcial de acompanhamento que analisou operação financeira de ajuda ao setor elétrico

• Notícias - 8 de julho 20:50

  TCU conclui que Aneel acertou ao priorizar impactos financeiros da Covid

  Relatório de técnicos do órgão afirma que equilíbrio econômico dos contratos deve ser tratado em etapa posterior e discutido caso a caso

• Notícias - 18 de junho 12:17

  Aneel inicia campanha de segurança em barragens de CGHs

  Responsáveis por empreendimentos desse porte tem até dia 30 para enviar informações para atualização cadastral

• Notícias - 10 de junho 16:07

  Aneel suspende operação de 11 termelétricas no Ceará e Piauí

  Fiscalização atestou impossibilidade de 76 unidades geradoras atenderem aos despachos do ONS

• Notícias - 1 de junho 9:00

  Aneel desenvolve ferramenta para fiscalizar obras de usinas à distância

  Tecnologia Geoespacial facilita trabalho das equipes com a captura de imagens de satélite

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  Artigos - Artigo - Política - Tiago Lobão Cosenza e Caio Cavalcante, advogados - 27 de maio de 2020

  Breve Reflexão Sobre a Solução de Conflitos no Setor Elétrico Brasileiro

  A abertura da Consulta Pública nº 026 traz uma reflexão sobre a possibilidade do fortalecimento de instrumentos de solução de conflitos dentro do Setor Elétrico

• Notícias - 3 de abril 17:15

  TCU notifica Aneel sobre fiscalização de CGHs

  Auditoria sobre segurança de barragens apontou lacuna na legislação em relação a essa usinas