Últimas / Fiscalização

• Notícias - 3 de abril 15:02

  Desconto na receita da BMTE é comum em instalações com pendências, afirma Rufino

  Sugestão do ONS prevê redução de 10% da RAP da empresa, responsável pelo linhão de transmissão de Belo Monte

• Notícias - 23 de março 19:06

  TCU aponta desvio na finalidade das bandeiras tarifárias

  Segundo o tribunal, sinalização para o consumidor assumiu papel secundário no mecanismo, que tem sido usado para evitar acúmulo de custos pela distribuidoras

• Notícias - 13 de março 18:16

  Chesf é multada em R$ 3,4 milhões por apagão em Fortaleza em 2015

  Falhas da concessionária contribuíram para aumentar a abrangência da interrupção e retardar a recomposição das cargas

• Notícias - 13 de março 13:30

  Cemig consegue diminuir para R$ 907,2 mil multa por falhas em indicadores de continuidade

  Valor original de auto de infração era de R$ 2,42 milhões

• Notícias - 12 de março 13:07

  Água, energia elétrica e gás somaram 7,2% das reclamações do Idec em 2017

  Instituto de defesa do consumidor divulgou seu ranking anual na semana do Dia Mundial do Consumidor

• Especiais - Reportagem Especial - Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, de Brasília - 9 de março 16:26

  Inteligência muda o foco da fiscalização

  Transição iniciada há dois anos mudou a atuação da Aneel no monitoramento dos agentes regulados

• Notícias - 8 de março 11:40

  Aneel inicia campanhas de fiscalização de usinas em implantação

  Empresas serão convocadas a apresentar documentos que comprovem viabilidade com cumprimento da data de obras, suprimento ou início da operação comercial

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  Artigos - Artigo - Política - Tiago Lobão Cosenza, advogado - 1 de março de 2018

  Aneel avança timidamente para atrair investidores

  É preciso discordar do posicionamento da agência tanto em aplicar sumariamente a PVA/PVI, quanto no sentido da natureza jurídica destes descontos. Trata-se claramente de penalidade

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  Artigos - Artigo - Política - Roseane Santos e Rafaela Rocha, advogadas - 23 de fevereiro de 2018

  Nova proposta de revisão da REN Aneel 63/2004 – atenção às alterações

  A minuta será levada ainda à deliberação da Diretoria, mas, diante da relevância das alterações propostas, vale atenção a alguns pontos que poderão impactar a atividade dos agentes e do setor como um todo

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  Artigos - Artigo - Política - Raphael Gomes, advogado - 20 de fevereiro de 2018

  A notificação eletrônica no âmbito da Aneel – o que muda para os agentes do setor elétrico

  Não obstante a importância e avanço que a nova regulação representa, alguns pontos acabaram por criar dificuldades desnecessárias aos Agentes do Setor

• Notícias - 29 de janeiro 16:00

  Aneel mantém multa de R$ 1,21 milhão à Cepisa

  Coelba consegue reduzir penalidade para R$ 1,97 milhão, de R$ 7,1 milhões

• Notícias - 24 de janeiro 17:16

  Agência aplica quase R$ 8 milhões em multas por atraso em eólicas no RN

  Usinas Catanduvas I e II tiveram as autorizações revogadas pela diretoria da Aneel em dezembro do ano passado

• Notícias - 15 de dezembro 11:00

  Aneel reduz multa milionária aplicada à CPFL Paulista

  Penalidade foi aplicada por expurgo indevido de valores que deveriam compor o cálculo dos indicadores de continuidade

• Notícias - 4 de dezembro 17:16

  UTE Araucária tem operação comercial prorrogada pela Aneel até o final do ano

  Decisão determina funcionamento até 31 de dezembro de 2017

• Notícias - 8 de novembro 19:12

  Celg-D tem multa reduzida para R$ 3 milhões

  Empresa foi penalizada em 2016 por descumprir dispositivos legais relacionados a qualidade do serviço de distribuição de energia elétrica