Últimas / Fiscalização

• Notícias - 22 de fevereiro 19:03

  Barragens de usinas passam em teste de fiscalização da Aneel

  Agência não encontra anomalias em 21 hidrelétricas vistoriadas

• Notícias - 20 de fevereiro 16:04

  Aneel reduz multa da Copel para R$ 478 mil

  Penalidade é referente ao não cumprimento de Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica

• Notícias - 14 de fevereiro 14:53

  Novo modelo de fiscalização da Aneel reduziu mais da metade dos desligamentos em LTs

  Agência prioriza uso de tecnologia de ponta para prevenção através de monitoramento, análise, acompanhamento e ação fiscalizadora

• Notícias - 28 de dezembro 16:06

  Aneel mantém multa à Ceron

  Valor foi reduzido para R$ 2,6 milhões mas manteve prazo para atendimento das demandas estabelecidas pela agência reguladora

• Notícias - 18 de dezembro 17:06

  CER é multada em R$ 7,87 milhões e ficará um ano impedida de participar de leilões

  Agente desistiu de construir usinas eólicas na Bahia, licitadas em 2013

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  Artigos - Artigo - Política - André Edelstein, advogado - 30 de novembro de 2018

  Pausa para reflexão dos prazos estabelecidos à ANEEL e seus agentes fiscalizados no novo regulamento de penalidades

  A boa notícia é que a Resolução nº 63/2004 está sendo integralmente revista pela ANEEL no âmbito da Audiência Pública nº 77/2011. A má é que as discussões ocorridas até o momento indicam que a perspectiva é a manutenção dos exíguos prazos atuais atribuídos aos agentes fiscalizados.

• Notícias - 12 de novembro 12:07

  Aneel cancela autos de infração da Abengoa

  Decisão alcançou seis transmissoras da empresa espanhola, entre elas a SPE responsável pelo segundo bipolo do Madeira

• Notícias - 6 de novembro 18:46

  Aneel reduz multa da Eletropaulo para R$ 21,6 milhões

  Penalidade é relativa à não conformidade na apuração dos indicadores de continuidade DEC/FEC

• Notícias - 31 de julho 12:50

  Aneel reduz multa da Eletropaulo para R$ 21,9 milhões

  Penalidade foi aplicada após fiscalização dos indicadores de qualidade em 2014

• Notícias - 25 de julho 16:07

  CEB é multada por conservação inadequada da PCH Paranoá

  Penalidade no valor de R$ 84,6 mil foi confirmada pela diretoria da Aneel

• Notícias - 13 de julho 12:52

  Aneel reduz multa da Petrobras para R$ 4,8 milhões

  Agência diminuiu valor em mais de R$ 1 milhão para infração detectada na avaliação do desempenho da UTE BLS

• Notícias - 9 de julho 18:41

  TCU adia para 2019 novas regras de fiscalização de processos de privatização

  Decisão facilita a conclusão de processos previstos pelo governo para esse ano

• Notícias - 9 de julho 17:09

  Aneel mantém penalidade à Chesf

  Agência recusou pedido da concessionária e confirmou multa de R$ 1.224.746 pela não prestação do serviço público de transmissão no ciclo 2013/2014

• Notícias - 25 de junho 19:50

  Proposta altera regras sobre contratos entre empresas do mesmo grupo

  Regulamento em audiencia pública muda o foco no controle prévios dessas operações

• Notícias - 20 de junho 19:25

  Nova regra do TCU elimina avaliação por estágios de licitações de empreendimentos

  Tribunal vai exigir, porém, o envio de informações com pelo menos 150 dias de antecedência da publicação dos editais