O governo quer transformar o consumidor como o protagonista de suas escolhas energéticas, por meio da digitalização das redes e da modernização da distribuição de energia, segundo a diretora substituta do departamento de políticas setoriais na secretaria nacional de energia elétrica (MME), Aline Teixeira. Durante o evento Smartgrid, realizado nesta terça-feira, 06 de outubro, em São Paulo, a secretária compartilhou uma experiência de visita técnica a Illinois, nos Estados Unidos, que materializou o conceito de consumidor no centro defendido pelo MME.
“Um colega me apresentou como ele gerencia as informações de sua casa através de um aplicativo customizado. Se o preço da energia aumentar para determinado valor, o sistema diminui automaticamente a refrigeração. Se o preço diminuir, aumenta a irrigação. Cada um gerencia seu próprio consumo baseado em suas preferências e incentivos econômicos”, relatou a secretária.
De acordo com ela, esse modelo representa exatamente o objetivo que o Brasil busca alcançar. Que é ter o consumidor apto a tomar suas próprias decisões de forma consciente e informada. Segundo ela, é aí que o Brasil precisa chegar e ter o consumidor apto a tomar suas decisões baseadas em incentivos econômicos. E tendo esse poder de escolha.
Digitalização
Para viabilizar esse futuro, o MME estabeleceu uma política clara de modernização das redes de distribuição. Desse modo, a Portaria 111 de 2025 definiu um horizonte de 10 anos para a digitalização do setor, enquanto a Portaria 126, de janeiro deste ano, estabeleceu metas iniciais para o processo.
“Para que o consumidor possa tomar suas decisões, precisamos modernizar, precisamos que nossa rede esteja digitalizada”, destacou Aline. Nesse sentido, a secretária reconheceu que a digitalização vai muito além da simples instalação de medidores inteligentes. Envolve toda uma infraestrutura que permita ao consumidor ter acesso a informações em tempo real e ferramentas para gerenciar seu consumo.
Investimentos
Os novos contratos de concessão viabilizados pelo Decreto 12.068 de 2024 representam mais de 50% do mercado de distribuição e preveem investimentos de R$ 130 bilhões até 2030. O decreto prorrogou 16 concessões. Boa parte desses recursos será destinada à modernização das redes, beneficiando diretamente o consumidor final.
“Trouxemos um novo contrato de concessão com muitas inovações e cláusulas mais rígidas que impulsionam as distribuidoras, que estão na ponta implementando a política e atendendo o consumidor”, explicou a secretária.
Expectativa até 2028
O MME aguarda as análises de custo-benefício (ACB) que as distribuidoras deverão apresentar até fevereiro de 2028. Esses estudos fundamentarão um panorama realista de como a modernização impactará o consumidor e quais benefícios concretos as empresas poderão oferecer.
“Estamos bastante ansiosos para receber as ACBs e para termos fechado as novas diretrizes que vão beneficiar o consumidor nos próximos anos”, afirmou Aline, demonstrando que o foco está em resultados práticos para quem utiliza o serviço.
Articulação
Além disso, a secretária alertou que a transformação necessária para empoderar o consumidor não virá de ações isoladas. “Não podemos achar que a modernização do setor vai ser construída com decreto isolado, regulamentação isolada ou investimento isolado. O setor está cada vez mais complexo e precisamos estar cada vez mais articulados”, destacou.
Segundo Aline, é no trabalho diário e articulado entre governo, regulador, distribuidoras e setor privado que serão identificados os gargalos e construídas as soluções que realmente farão diferença na vida do consumidor.
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