Caducidade da concessão

Enel quer manter concessão em São Paulo, afirma CEO

Aneel recomenda caducidade de UTE da Petrobras

Feitosa destaca intimação e diz que diretoria dará urgência necessária a processo da Enel SP

Aneel reforça atuação em relação a Enel SP, em resposta a ofício do MME

Aneel intima Enel SP e abre processo que pode levar à caducidade da concessão

Silveira defende mandatos coincidentes com o do governo para agências reguladoras

Transferência da Amazonas Energia à J&F pode cair, diz Feitosa

Transferência da Amazonas é a alternativa adequada, afirma Abradee

A Caducidade à luz do direito administrativo e legislação setorial