Consulta pública

Discussão sobre segurança cibernética entra na segunda fase

Novas regras pretendem acabar com outorgas de papel

Regras de Comercialização de 2022 entram em consulta

Consolidação dos atos normativos do Prodist é colocado em Consulta Pública

Consulta pública discute desburocratizar Cadastro Institucional e Notificação Eletrônica

Aneel abre CPs para definir extensão de outorgas e compensação à UHEs

Proposta sobre usinas híbridas entra na segunda fase de discussão

Aneel abre consulta sobre direitos e deveres do consumidor

Aneel abre discussão sobre regras de entrada e desligamento de agentes

Aneel discute experimentos com modelos tarifários na baixa tensão

Aneel abre consulta pública sobre novos contratos da Eletrobras

MME abre consulta sobre programa de resposta da demanda