Últimas / Decreto 10.350

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  Artigos - Artigo - Política - Daniel Steffens G. Nogueira e Carolina Falcão - 24 de junho de 2020

  Decreto 10.350/20. Quando as intervenções da Alta Administração Setorial são oportunas? Esta mesma reflexão também pode ser extrapolada para outras dimensões de análise?

  A Agência Nacional orquestrou, os Órgãos Setoriais interagiram com responsabilidade, os Agentes foram ouvidos e, na equação final, quem sairá ganhando é o consumidor.

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  Artigos - Artigo - Política - Urias Martiniano G. Neto, advogado - 26 de maio de 2020

  Governo Federal publica decreto que trata da criação da conta para enfrentamento da Pandemia do Coronavírus

  É essencial destacar que a Medida Provisória nº 950/2020 versa sobre as medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6/2020 e da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia de Coronavírus (COVID-19)

• Notícias - 21 de maio 18:28

  Com decreto conta covid pode ser R$ 3 bi menor, avalia TR

  Conta covid representa uma antecipação do que as distribuidoras teriam a receber nos eventos tarifários subsequentes e que seriam pagos de uma vez e não em 60 meses

• Notícias - 20 de maio 10:32

  Oposição quer sustar efeitos do decreto 10.350

  Em menos de 12 horas deputado José Guimarães (PT/CE) entra com pedido para suspender efeitos do decreto que regulamenta a conta covid e altera outros dispositivos

• Notícias - 19 de maio 21:09

  Para associações, decreto da Conta Covid endereça questões do setor

  Entidades ficarão atentas à regulamentação que será feita pela Aneel

• Notícias - 19 de maio 18:59

  Decreto sem surpresas, mas ajuda pode ficar para junho

  Agentes avaliam que conta deve flutuar na casa de R$ 15 bilhões, ressaltam possibilidade de consumidor de alta tensão diferir pagamento, mas que tema ainda precisaria ser mais objetivo

• Notícias - 18 de maio 22:54

  Governo publica decreto de criação da Conta Covid

  Decreto 10.350 estabelece que os recursos contratados serão usados para cobertura dos efeitos da sobrecontratação