Últimas / Decreto 10.350
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Artigos - Artigo - Política -Decreto 10.350/20. Quando as intervenções da Alta Administração Setorial são oportunas? Esta mesma reflexão também pode ser extrapolada para outras dimensões de análise?
A Agência Nacional orquestrou, os Órgãos Setoriais interagiram com responsabilidade, os Agentes foram ouvidos e, na equação final, quem sairá ganhando é o consumidor.
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Artigos - Artigo - Política -Governo Federal publica decreto que trata da criação da conta para enfrentamento da Pandemia do Coronavírus
É essencial destacar que a Medida Provisória nº 950/2020 versa sobre as medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6/2020 e da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia de Coronavírus (COVID-19)
