Daniel Steffens G. Nogueira e Carolina Falcão,
Consultor Jurídico. Advogada do escritório Lopes & Castelo Sociedade de Advogados
Decreto 10.350/20. Quando as intervenções da Alta Administração Setorial são oportunas? Esta mesma reflexão também pode ser extrapolada para outras dimensões de análise?
A Agência Nacional orquestrou, os Órgãos Setoriais interagiram com responsabilidade, os Agentes foram ouvidos e, na equação final, quem sairá ganhando é o consumidor.
24 de junho de 2020, às 10h
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