Últimas / Emendas

• Notícias - 14 de setembro 20:25

  MP 998 recebe 205 emendas

  Várias delas alteram ou excluem partes da medida, enquanto outras tentam ampliar subsídios e incluir novos temas

• Notícias - 26 de abril 20:21

  Aneel pretende enviar ao Congresso análise mais ampla dos impactos de emendas à MP 814

  Estudo proposto por parlamentares da comissão mista deve ser finalizado antes da votação da matéria, prevista para 8 de maio

• Notícias - 5 de março 19:38

  Emenda da MP 814 propõe solução para o GSF

  Parte dos custos será compensada com a extensão dos prazos de outorga e parte paga pelo consumidor, por meio do Encargo de Serviços do Sistema