Outorgas

Consórcio Nordeste solicita prorrogação de outorgas para renováveis

Decreto altera regras de outorgas associadas a privatização

Aneel busca concluir revisão de resolução de outorgas até o fim do ano

Normas de geração são consolidadas pela Aneel

Usinas do MRE tem prazos de outorga estendidos pela Aneel

Gerador terá que assumir riscos na disputa por acesso à rede

TCU validou cálculo de outorgas da Eletrobras, diz MME

Eletrobras volta à pauta do TCU na terça

Agência estende outorgas de 15 hidrelétricas