Regulação

Lei das Estatais é aprovada no Senado

Governo publica com três vetos decreto que converte a MP 706 na lei 13.299

Aneel nega efeito suspensivo para Eletrobras-AC sobre desligamento da CCEE

Plano de emergência obrigatório para todas as barragens é aprovado pela Câmara

Aneel retoma serviços de teleatendimento ao consumidor

Aneel lança sexta edição da publicação Ouvidoria Setorial em Números

Aneel mantém desconto da Parcela Variável por Atraso em obras de transmissão

Aneel reduz multa da MGE Transmissão de R$ 88,9 mil para R$ 80,5 mil

Comissão do Senado aprova plano para avaliar política de energia renovável

Aneel avança na análise de PCHs

Justiça mantém liminar que excluí geradores do pagamento do ESS-SE

Abrage cria força tarefa para viabilizar reformas e melhorias em UHEs com concessão renovada