TRF

Cemig consegue vitória em disputa sobre exclusão de ICMS do cálculo de PIS e Cofins

Justiça suspende liminar e leilão das distribuidoras é liberado

Eletropaulo consegue liminar para não devolver R$ 769,6 milhões a clientes

TRF determina repasse integral da CCC para contrato de gás da Amazonas

Liminar suspende leilão de UHEs da Cemig

TRF-1 libera obras da linha de transmissão Manaus-Boa Vista

GSF: TRF limita a 5% redução da garantia física de PCHs da Rialma