Tiago Lobão Cosenza, advogado,
Advogado especialista em Direito Regulatório Energia e Infraestrutura, sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados
Aneel avança timidamente para atrair investidores
É preciso discordar do posicionamento da agência tanto em aplicar sumariamente a PVA/PVI, quanto no sentido da natureza jurídica destes descontos. Trata-se claramente de penalidade
Entenda melhor o assunto
-
DistribuiçãoAneel aprova resolução que regula faturamento do encargo complementar de recursos
17 de novembro de 2026 -
DistribuiçãoAneel suspende votação sobre compartilhamento de postes
17 de novembro de 2026 -
DistribuiçãoAneel aprova aumento médio de 20,16% para tarifas da CEEE-D
17 de novembro de 2026 -
DistribuiçãoProposta prevê cessão obrigatória da exploração de postes
17 de novembro de 2026
Últimas Notícias
-
DistribuiçãoAneel aprova resolução que regula faturamento do encargo complementar de recursos
17 de novembro de 2026 -
DistribuiçãoAneel suspende votação sobre compartilhamento de postes
17 de novembro de 2026 -
GeraçãoReservatórios do Sudeste/Centro-Oeste operam com 55,2% da capacidade
17 de novembro de 2026 -
EmpresasJustiça aprova processamento da recuperação extrajudicial da Aeris
17 de novembro de 2026

