Rafaela Rocha, advogada,
Advogada de Martorelli Advogados
Alienação das Distribuidoras da Eletrobras – Autorização Legislativa Suficiente
Embora para a privatização da Eletrobrás, de acordo com a cautelar concedida no STF, o imbróglio ainda possa permanecer até a apreciação, pelo Legislativo, do Projeto de Lei que a permita (lei específica), no que se refere às distribuidoras subsidiárias bastaria a demonstração de que o requisito da autorização legislativa já se encontra atendido
16 de julho de 2018, às 10h
Tempo de leitura: 6 minutos
Tags:
Entenda melhor o assunto
-
ExecutivoLula critica privatizações da Eletrobras e BR Distribuidora
15 de abril de 2026 -
LegislativoEspecialistas apontam riscos jurídicos à Lei Geral do Licenciamento
05 de março de 2026 -
DistribuiçãoSTF invalida aumento em ICMS de energia no RJ
05 de março de 2026 -
Finanças e RIFitch eleva rating nacional da Emae
11 de fevereiro de 2026
Últimas Notícias
-
OperaçãoPMO de junho mantém projeção de alta na carga em 0,9%
19 de junho de 2026 -
Empresas
Aneel habilita UTE Monte Fuji M1 no leilão de reserva de capacidade
19 de junho de 2026 -
ComercializaçãoThymos estima PLD entre R$ 150 e R$ 200 por MWh no inverno
19 de junho de 2026 -
Geração
Aneel libera para início de operação comercial e em teste mais de 16 MW
19 de junho de 2026
