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Urias Martiniano G. Neto, advogado, Sócio do Regulatório de Energia Elétrica do escritório Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados

Conflito entre atividades de exploração de recursos minerais e de geração e transmissão de energia elétrica

Em que pese a relevância da atividade de mineração e geração e transmissão de energia elétrica, é inquestionável a existência de conflito entre essas atividades, cujo Código de Mineração prevê uma forma de tentar harmonizar as atividades

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