Urias Martiniano G. Neto, advogado,
Sócio do Regulatório de Energia Elétrica do escritório Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados
A “nova” Resolução Normativa ANEEL nº 63
A REN ANEEL nº 846/2019 trata dos procedimentos, parâmetros e critérios para a imposição de penalidades aos agentes do setor de energia elétrica e dispõe sobre diretrizes gerais da fiscalização da Agência.
Entenda melhor o assunto
-
DistribuiçãoAneel aprova resolução que regula faturamento do encargo complementar de recursos
17 de novembro de 2026 -
DistribuiçãoAneel suspende votação sobre compartilhamento de postes
17 de novembro de 2026 -
DistribuiçãoAneel aprova aumento médio de 20,16% para tarifas da CEEE-D
17 de novembro de 2026 -
DistribuiçãoProposta prevê cessão obrigatória da exploração de postes
17 de novembro de 2026
Últimas Notícias
-
DistribuiçãoAneel aprova resolução que regula faturamento do encargo complementar de recursos
17 de novembro de 2026 -
DistribuiçãoAneel suspende votação sobre compartilhamento de postes
17 de novembro de 2026 -
GeraçãoReservatórios do Sudeste/Centro-Oeste operam com 55,2% da capacidade
17 de novembro de 2026 -
EmpresasJustiça aprova processamento da recuperação extrajudicial da Aeris
17 de novembro de 2026

