João Paulo Marçal, advogado,
Advogado na área tributária do escritório Tribuci Advogados
A legitimidade para propor ações de repetição de indébito tributário sobre o consumo de energia elétrica
Diferentemente dos tributos que oneram o patrimônio do contribuinte, a exemplo do Imposto sobre a Renda, entre outros, no caso dos tributos indiretos encontramos duas espécies de contribuintes, que podem ser identificados sob a ótica jurídica ou econômica.
08 de dezembro de 2021, às 10h
Tempo de leitura: 4 minutos
Tags:
Entenda melhor o assunto
-
ExpansãoEm reunião extraordinária, Aneel homologa resultado do LRCAP
21 de maio de 2026 -
ExpansãoAbraenergias entra com ação judicial contra LRCAPs
12 de maio de 2026 -
GeraçãoJustiça suspende licença de operação de Candiota III
08 de maio de 2026 -
ComercializaçãoRegulamentação da Reforma Tributária pode ser publicada esta semana
30 de março de 2026
Últimas Notícias
-
ExpansãoMercado reage bem a diretrizes com desenho do LRCAP de baterias
03 de junho de 2026 -
EmpresasFitch mantém rating AAA(bra) de debêntures da Mez 5 Energia em observação negativa
03 de junho de 2026 -
PolíticaCorte em agências preocupa setor de infraestrutura
03 de junho de 2026 -
ConsumidorGrupo Hotelaria Brasil economiza R$ 500 mil ao migrar para o mercado livre de energia
03 de junho de 2026