Daniel Araujo Carneiro, advogado,
Advogado
ICMS – Lei Complementar 194/22 – Matéria Infraconstitucional na mira do STF – A saga dos consumidores
A controvérsia estabelecida no processo diz respeito à ilegalidade da incidência do tributo ICMS sobre as tarifas TUST e TUSD cobradas na tarifa de energia elétrica.
14 de fevereiro de 2023, às 10h
Tempo de leitura:
Olá, esse é um conteúdo exclusivo destinado aos nossos assinantes
Cadastre-se GRATUITAMENTE ou faça seu LOGIN e tenha acesso:
Até 5 conteúdos
fechados por mês
fechados por mês
Ficar por dentro dos cursos e
eventos do CanalEnergia
eventos do CanalEnergia
Receber nossas newsletters e
mantenha-se informado
sobre o setor de energia.
mantenha-se informado
sobre o setor de energia.
Notícias abertas CanalEnergia
ou
Já sou cadastrado,
Entenda melhor o assunto
-
JudiciárioEletrobras e União assinam Termo de Conciliação
26 de março de 2025 -
GeraçãoSTF exige participação indígena nos lucros de hidrelétricas em suas terras
12 de março de 2025 -
ExecutivoSilveira vê acordo como melhor solução para impasse com Eletrobras
28 de fevereiro de 2025 -
ConsumidorCEB e STF firmam convênio para geração compartilhada de energia
20 de fevereiro de 2025
Últimas Notícias
-
DistribuiçãoAneel recomenda renovação da EDP ES e rejeita ampliar análise sobre qualidade
29 de abril de 2025 -
Geração
Norte Energia atua em software para gerenciar energia solar com armazenamento em H2V
29 de abril de 2025 -
EmpresasComgás abre chamada pública para aquisição de gás natural
29 de abril de 2025 -
GeraçãoInvestimentos de R$ 340 mi serão feitos no entorno do lago de Furnas
29 de abril de 2025