Supremo valida decisão do STJ sobre tarifas de energia
Fonte: Valor Econômico
Localização: E1
Editoria: Legislação & Tributos SP
Data: 27/05/2025
Alcance: Nacional
Entenda melhor o assunto
-
ConsumidorSTF estabelece marco temporal para devolução de valores indevidos aos consumidores
23 de outubro de 2026 -
ConsumidorSTF retira ICMS de subvenção de energia para baixa renda
14 de outubro de 2026 -
DistribuiçãoO novo IVA-Dual e a velha discussão sobre a tributação da MMGD
25 de setembro de 2026 -
DistribuiçãoSTF: audiência em agosto entre União, Axia e Piauí pode definir indenização por Cepisa
08 de julho de 2026
Últimas Notícias
-
GeraçãoAneel libera para início de operação comercial e em teste mais de 100 MW
18 de novembro de 2026 -
ExpansãoDiretoria da Aneel revê inabilitação de Consórcios ION no LRCAP
17 de novembro de 2026 -
GeraçãoAneel abre CP para aprimoramentos na GD Compartilhada
17 de novembro de 2026 -
DistribuiçãoAneel forma maioria pela caducidade da Enel, mas diretor geral pede vista
17 de novembro de 2026

