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A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica de incluir a sazonalização pela carga nos contratos por quantidade de projetos eólicos e solar fotovoltaicos do leilão A-6 pegou de surpresa e repercutiu mal entre os investidores da fonte eólica. Eles reclamam que o tema “caiu de paraquedas” na discussão, porque quando a agência abriu audiência pública com as regras do certame não havia uma proposta de mudança no contrato em relação à sazonalização e à modulação.O edital com o contrato do certame foi aprovado pela Aneel nesta terça-feira, 10 de setembro.
Para os investidores eólicos, as distribuidoras conseguem gerenciar melhor o risco dos contratos que o geradores, e a mudança tende a aumentar os preços da energia negociada no leilão. O certame está marcado para o dia 18 de outubro.
“A decisão da Aneel hoje pegou os agentes de surpresa, porque nós já fizemos todo o processo de contratação do leilão. Nós já organizamos toda a nossa estratégia de leilão e de formação de preço para ir ao leilão, e ai a gente pegou essa decisão num momento desse. E o que é importante frisar: foi uma decisão surpreendente e desnecessária no momento em que o governo está discutindo a modernização do setor elétrico” afirmou à Agência CanalEnergia a presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica, Elbia Gannoum.
A executiva explicou que quando a questão dos contratos por quantidade foi discutida no leilão de 2018, a Abeeólica apresentou ao Ministério de Minas e Energia estudo técnico profundo sobre os impactos de atribuir o risco ao gerador eólico, como é feito com as hidrelétricas. “Não consta das diretrizes do MME adotar este modelo ou outro. Então, isso foi um discussão no âmbito da Aneel. Depois de ampla discussão técnica, a Aneel optou por contrato por quantidade e sazonalização mensal, e a modulação de acordo com a carga”, completou Élbia.
A proposta apresentada em audiência pública pela diretora Elisa Bastos previa que não haveria mudanças em relação ao que foi adotado nos leilões A-6 de 2018 e A-4 de 2019 em relação à sazonalização e à modulação dos contratos. Eles seriam distribuídos em montantes mensais em MW médios, enquanto a modulação acompanharia o perfil de geração da usina.
A relatora propôs que área técnica apresentasse em 60 dias um estudo aprofundado sobre o assunto, mas prevaleceu a proposta apresentada pelo diretor Efrain Cruz. A posição de Cruz é a mesma da Empresa de Pesquisa Energética, que defende a aplicação de parâmetros já estabelecidos, com a alocação de riscos ao gerador, e não ao consumidor.
A dirigente da Abeeólica afirma que a mudança não faz sentido, porque traz insegurança aos investidores. “Uma das piores coisas que existe no Brasil é essa quantidade de contrato. Cada leilão tem um contrato diferente. Como fica o investidor?”, questionou Élbia. Em sua opinião, o mérito técnico da questão foi bem resolvido no passado e qualquer rediscussão dele teria de ser feita com calma. “Por que mudar isso faltando um mês para o leilão?” A executiva elogiou o posicionamento da relatora do processo, que em sua avaliação teve um comportamento de regulador ao tratar do assunto.
