Últimas / Caducidade

• Notícias - 22 de junho 15:08

  Troca de controle para evitar caducidade terá requisitos mínimos

  Tema será regulamentado cinco anos após a alteração legal que permite a transferência de projetos para outra empresa

• Notícias - 3 de fevereiro 11:42

  Abradee alerta para reversão de efeitos com caducidade da MP 998

  Medida provisória terá de ser votada até 9 de fevereiro para não perder a validade

• Notícias - 14 de outubro 20:49

  Custo de caducidade da CEB D pode chegar a R$ 2 bi, afirma Garcia

  O presidente da CEB Holding disse que a distribuidora tem “risco altíssimo” de ter a concessão cassada

• Notícias - 8 de outubro 21:12

  Caducidade da MP 998 é uma possibilidade não descartada pelo setor

  Ano eleitoral e grande número de emendas podem dificultar tramitação da medida, admitem lideranças do setor

• Notícias - 5 de agosto 19:50

  Estratégia do governo derruba a MP 950

  Medida retirada da pauta da Câmara perde a validade nesta quarta-feira, na visão de aliados do governo essa ação já cumpriu sua função

• Notícias - 30 de julho 18:40

  Alterações dificultam aprovação e MP 950 pode caducar

  Inclusão da matéria na pauta da Câmara de terça-feira, 4 de agosto, depende do colégio de líderes. MP expira no dia seguinte

• Notícias - 25 de janeiro 15:04

  Aneel extingue resolução sobre parcelamento do risco hidrológico

  Resolução 788, que tratava da renegociação de débitos não tributários, também perdeu a validade e teve a caducidade declarada pela agência

• Notícias - 25 de setembro 13:13

  Aneel recomenda ao MME extinção de contrato de transmissão da Eletrosul

  Decisão foi tomada nesta terça-feira,25, após o fim do prazo para a transferência do projeto para a Shangai Electric

• Notícias - 8 de dezembro 15:14

  Justiça confirma caducidade das linhas da Abengoa

  Decisão teve como base o argumento de que concessionárias de transmissão não se submetem ao regime de recuperação judicial

• Notícias - 29 de agosto 16:07

  Proibição de novos contratos no setor pode ser aplicada a Abengoa e Isolux

  Punição prevista em lei para quem tem outorgas revogadas tem período máximo de dois anos

• Notícias - 31 de julho 12:02

  Aneel ratifica pedido para caducidade de LTs em construção da Abengoa

  Decisão inicial havia sido tomada na última semana. Linha de Belo Monte está na lista