Caducidade

MP 1300 corre risco de caducidade sem atuação rápida do governo, diz senador

Deputados admitem que tempo é curto para aprovação da MP 1300

Aneel recomenda caducidade de contratos da MEZ Energia

Amazonas Energia: NT da Aneel recomenda indeferir transferência à J&F

Decreto sobre concessões deve prever prorrogação antecipada de contratos de distribuidoras

Aneel nega pedido e encaminha caducidade de LT Ribeiro Gonçalves – Balsas

Aneel encerra processo que poderia revogar a concessão da CEEE-D

Aneel vai pedir caducidade de contrato da Mata Verde

Sachsida mantém caducidade de concessões relicitadas em junho

Líder do governo pede retirada de emendas à MP 1118

Edital do leilão de LTs de dezembro entra em consulta pública

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