Caducidade

Aneel confirma R$300 mi em multas para transmissoras da Abengoa

Aneel recomenda fim da concessão da Emtep

Troca de controle para evitar caducidade terá requisitos mínimos

Abradee alerta para reversão de efeitos com caducidade da MP 998

Custo de caducidade da CEB D pode chegar a R$ 2 bi, afirma Garcia

Caducidade da MP 998 é uma possibilidade não descartada pelo setor

Estratégia do governo derruba a MP 950

Alterações dificultam aprovação e MP 950 pode caducar

Aneel extingue resolução sobre parcelamento do risco hidrológico

Aneel recomenda ao MME extinção de contrato de transmissão da Eletrosul

Justiça confirma caducidade das linhas da Abengoa

Proibição de novos contratos no setor pode ser aplicada a Abengoa e Isolux