Últimas / Casa Civil

• Notícias - 5 de fevereiro 19:03

  Governo quer regulamentar UHEs em terras indígenas

  PL apresentado também trata da mineração e estabelece as condições para as atividades

• Notícias - 3 de fevereiro 16:47

  PPI está oficialmente na Economia

  Programa vinculado à Casa Civil até semana passada é responsável por concessões, PPPs e privatizações

• Notícias - 22 de janeiro 17:15

  Governo discute adequações no novo marco legal das concessões

  Legislação funcionou no setor elétrico, mas outros setores precisam de sinalização adequada, diz diretor geral da Aneel, André Pepitone

• Notícias - 6 de dezembro 11:27

  Casa Civil recomenda inclusão de UHE e Leilões de potência no PPI

  Programa deve contar com UHE Formoso e leilões A-4 e A-5 de 2020 na lista de projetos

• Notícias - 20 de novembro 12:09

  Governo qualifica quatro hidrelétricas junto ao PPI

  Decreto visa dar apoio ao licenciamento ambiental e outras medidas necessárias à viabilização das usinas; projetos para ampliação da recuperação energética de resíduos sólidos urbanos também é qualificado

• Notícias - 2 de setembro 11:45

  Recuperação energética de resíduos sólidos pode entrar no PPI

  País precisa de investimentos para descarte correto, pois de 80 mi de toneladas de resíduos gerados anualmente cerca de 40% tem destino inadequado

• Notícias - 30 de agosto 12:49

  MME define membros do Comitê de Monitoramento do Novo Mercado de Gás

  Representação da Casa Civil, ANP, EPE, CADE e dos Ministérios de Minas e Energia e Economia será considerada prestação de serviços público relevante e não remunerada

• Notícias - 13 de junho 14:21

  Casa Civil quer votar projeto do GSF sem Brasduto e emenda Cemig

  Secretária-executiva do MME diz que o ministério trabalha para aprovação do PL 10.985, mas vai acatar qualquer orientação do governo

• Notícias - 29 de janeiro 9:01

  Governo cria grupo para revisar Política Nacional de Segurança de Barragens

  Subcomitê interministerial vai elaborar anteprojeto alterando diretrizes estabelecidas pela Lei nº 12.334

• Notícias - 21 de agosto 12:32

  EPE lança estudo sobre potencial energético de resíduos florestais e da industrialização da madeira

  Requerida pela Casa Civil da República e elaborada em parceria com Serviço Florestal Brasileiro, iniciativa pretende compreender os principais benefícios e barreiras que restringem o desenvolvimento e aproveitamento do recurso no país

• Notícias - 31 de janeiro 18:05

  Ministro diz que reestruturação do setor virá em um projeto novo

  Coelho Filho descartou a inclusão da proposta em um PL que já tramita na Câmara e afirmou que ela deve ir para a Casa Civil até o fim da semana que vem

• Notícias - 21 de setembro 17:16

  Governo avalia a possibilidade de não adotar o Horário de Verão já neste ano

  Casa Civil levará em conta a influência da mudança de horário em todos os setores da sociedade, além do setor elétrico

• Notícias - 12 de janeiro 19:37

  Sindicalistas serão recebidos por ministros para discutir privatização

  Nova reunião foi marcada para terça-feira, 19, para debater situação de distribuidoras Eletrobras

• Notícias - 12 de janeiro 17:40

  Sindicatos e movimentos sociais protestam contra privatizações no setor elétrico

  Representantes participam de reunião na Casa Civil. Protestos continuam, com ocupação das portarias do MME