Decreto
Filtrar
-
Notícia
ExecutivoGoverno sobe o tom e ameaça intervenção na Aneel
21 de agosto de 2024 -
Notícia
DistribuiçãoDecreto sobre concessões deve prever prorrogação antecipada de contratos de distribuidoras
20 de junho de 2024 -
Notícia
DistribuiçãoMME envia decreto de prorrogação de concessões à Casa Civil
23 de maio de 2024 -
Notícia
DistribuiçãoDecreto de renovação pode sair em até 15 dias, diz ministro
15 de abril de 2024 -
Notícia
ExecutivoGoverno cria GT para Cadeias de Valor
13 de julho de 2023 -
Notícia
ExecutivoDecreto altera estrutura do Ministério de Minas e Energia
31 de janeiro de 2023 -
Notícia
ExecutivoDecreto autoriza desapropriação de áreas para implantação de LT
7 de dezembro de 2022 -
Notícia
ExecutivoDecreto promulga Emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear
6 de setembro de 2022 -
Notícia
ExpansãoDecreto amplia conceito de região metropolitana para contratação de UTEs a gás
9 de junho de 2022 -
Especial
EólicaGoverno prepara terreno para regulamentação de eólica offshore
4 de março de 2022 -
Notícia
ExecutivoGoverno qualifica Leilões de Transmissão ao PPI
24 de fevereiro de 2022 -
Notícia
ExecutivoGoverno dispensa anuência prévia do Ministério da Economia em acordos de acionistas nas estatais
11 de fevereiro de 2022

