Decreto
Filtrar
-
Notícia
DistribuiçãoGoverno publica decreto que elimina subsídios da CDE a partir de 2019
28 de dezembro de 2018 -
Notícia
ExecutivoTemer assina decreto que altera regulamentação da Lei do Gás
17 de dezembro de 2018 -
Notícia
ExecutivoMinistro explica inclusão do GSI e do Itamaraty na composição do CNPE
6 de dezembro de 2018 -
Notícia
ExecutivoGoverno publica decreto sobre Política nuclear Brasileira
6 de dezembro de 2018 -
Notícia
ExecutivoDecreto de Temer altera estrutura e funcionamento do CNPE
6 de dezembro de 2018 -
Notícia
ExecutivoDecreto aprova política para segurança de infraestruturas críticas
27 de novembro de 2018 -
Notícia
ExecutivoDecreto altera papel da Aneel na aprovação de estudos de viabilidade
21 de junho de 2018 -
Notícia
ExecutivoDecreto autoriza estudos para privatização, após aprovação do PL da Eletrobras
19 de abril de 2018 -
Notícia
ExecutivoTemer assina decreto que permite estudos para privatização da Eletrobras
19 de abril de 2018 -
Notícia
LegislativoMarun fala em decreto sobre Eletrobras “vacinado contra especulações”
16 de abril de 2018 -
Notícia
ExecutivoSai decreto de exoneração de Paulo Pedrosa
12 de abril de 2018 -
Notícia
ExecutivoDecreto vai incluir Eletrobras no PND
11 de abril de 2018

