Decreto

Decreto altera papel da Aneel na aprovação de estudos de viabilidade

Decreto autoriza estudos para privatização, após aprovação do PL da Eletrobras

Temer assina decreto que permite estudos para privatização da Eletrobras

Marun fala em decreto sobre Eletrobras “vacinado contra especulações”

Sai decreto de exoneração de Paulo Pedrosa

Decreto vai incluir Eletrobras no PND

Governo cria secretaria para cuidar da questão fiscal, energia e loteria

Indefinição em decreto sobre valor de outorgas cria incerteza, dizem geradores

As Principais alterações promovidas pelo Decreto nº 9.143, de 22 de agosto de 2017

Setor destaca previsibilidade de regras em decreto que regulamenta leilões de energia

Decreto regulamenta leilões de energia nova e existente, além da venda de excedentes