Decreto

Abren critica ausência do MME de comitê sobre recuperação de resíduos

Governo publica decreto com criação de Comitê de Monitoramento de mercado do Gás

Guedes diz que choque de investimentos vai derrubar o preço do gás no país

Bolsonaro assina decreto que extingue Horário de Verão

Governo publica decreto que altera subsídios para classe rural

Novo decreto deve manter cumulatividade de subsídios para consumidores rurais

Governo publica decreto que elimina subsídios da CDE a partir de 2019

Temer assina decreto que altera regulamentação da Lei do Gás

Ministro explica inclusão do GSI e do Itamaraty na composição do CNPE

Governo publica decreto sobre Política nuclear Brasileira

Decreto de Temer altera estrutura e funcionamento do CNPE

Decreto aprova política para segurança de infraestruturas críticas