Direito

Abraceel aguarda minuta pra fechar acordo judicial sobre a portaria 455

Copel chega a acordo sobre disputa judicial dos anos 1990

A MP 735 e o reequilíbrio econômico-financeiro das concessões de transmissão

Revisão judicial de atos de agências reguladoras: reflexões a partir das decisões monocráticas de Ministros do STJ e STF no caso do GSF

Belo Monte: MPF recomenda que Norte Energia forneça água para indígenas

Ex-presidente da Eletronuclear é condenado a 43 anos de prisão por corrupção em Angra 3

Aneel vai usar decisão do STJ como argumento para suspender liminares do GSF

Governo derruba liminar da Abragel sobre GSF

Madeira Energia afirma que forneceu todos os documentos para Eletrobras elaborar o 20F

Eletrobras aguarda decisão da Justiça para que investigação entre em Santo Antônio

Decisão judicial pode impactar 1,5 GW em PCHs no Mato Grosso

Pedro Figueiredo é afastado da presidência da Eletronuclear