Direito

Valorgas obtém decisão favorável à exclusão de rateio de ESS-SE

Justiça suspende parcela controversa da CDE ao Grupo Pão de Açúcar

Aneel quer transferir ação da Abengoa para esfera federal

Santo Antônio consegue suspender decisão que proibia elevação da cota a 71,3 m

Justiça libera meio bilhão da Chesf bloqueado em disputa com construtoras

Ação contra lei do estado de GO pode atrasar transferência da Celg D

Cesp é ré em quase 4 mil processos judiciais

Serrão Advogados e Advocacia Bettiol vão integrar atividades

Alterações no setor elétrico decorrentes da lei 13.360/2016

Governo e agentes negociam custos judiciais para cancelar portarias 455 e CNPE 03

Aneel determina recálculo de débitos do GSF suspensos por decisão judicial

A judicialização chega ao varejo