Liminar

MME quer evitar que ação judicial afete cronograma do LRCAP

Licenciamento: Dino suspende decreto que restringe consulta a povos indígenas

TRF1 determina compensação por corte de geração de usinas eólicas e solares

Aneel aprova recursos previstos na MP 1232 para a Amazonas Energia

Justiça nega pagamento de restrições por constrained-off de eólica e solar

Justiça concede liminar para a Light suspender obrigações financeiras

Justiça suspende reajuste da CEA Equatorial

STJ retira de pauta recurso da Aneel contra UHE da Vale

Ministra do STF nega liminar contra privatização da CEB