Liminar

Liminar derruba monitoramento da Amperia Comercializadora

TRF-1 derruba liminar que afastou diretoria da Aneel e ONS

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STJ pode julgar em março processo da Abragel sobre GSF

Equatorial consegue liminar para que Aneel continue com RTE no Piauí

Justiça determina rateio da CFURH de usinas para municípios de AL, BA e PE

Justiça suspende por 60 dias incorporação da Eletrosul pela CGTEE

Liminar suspende Assembleia Geral da Eletrosul e da CGTEE

Reajuste da Eletroacre é suspenso por decisão judicial

Liminar restabelece garantias físicas originais de pequenas hidrelétricas

Lewandowski suspende liminar que impedia privatização da Ceal

Apine pede suspensão do pagamento do GSF, até decisão sobre parcelamento