Liminar

Justiça do Trabalho suspende leilão da Cesp por 60 dias

TRF 2 suspende realização do leilão A-6

TST cassa liminar que suspendia leilão de distribuidoras

TRT do Rio suspende liminar que impedia venda de distribuidoras Eletrobras

TJ-SP suspende liminar que impedia apresentação de proposta pela Eletropaulo

Eletropaulo consegue liminar para não devolver R$ 769,6 milhões a clientes

Liminar garante pagamento a comercializadoras nas liquidações da CCEE

MME aguarda revogação de liminar contra MP 814 pelo STF

AGU avalia decisão do TRF sobre liminar da Eletrobras enquanto aguarda STF

Maia diz que liminar sobre MP da Eletrobras é interferência indevida do Judiciário

TRF-5 mantém liminar que impede privatização da Eletrobras

AGU recorre contra liminar que suspende processo de privatização da Eletrobras