Medida Provisória

Relator exclui emenda que tiraria poder de agências reguladoras de MP

Governo ainda não decidiu se publica MP ou mantém PL da Eletrobras

MP sobre tributação de Cbios deve sair semana que vem

Bolsonaro autoriza empréstimo para socorrer o setor elétrico

Proposta prevê isenção da conta de luz para consumidores de baixa renda

MP amplia prazo da bonificação de outorga para a CDE

Governo edita duas MPs para privatização de distribuidoras da Eletrobras

MP que autoriza Aneel a contratar operador para a Amazonas sai esta semana

Surpreso com decisão do Senado, setor não descarta MP para GSF

Medida Provisória 814/17: teria sido viabilizada a desestatização da Eletrobras?

MME: em dez dias proposta da reforma do setor chegará à Casa Civil