Últimas / MP 950

• Notícias - 5 de agosto 19:50

  Estratégia do governo derruba a MP 950

  Medida retirada da pauta da Câmara perde a validade nesta quarta-feira, na visão de aliados do governo essa ação já cumpriu sua função

• Notícias - 30 de julho 18:40

  Alterações dificultam aprovação e MP 950 pode caducar

  Inclusão da matéria na pauta da Câmara de terça-feira, 4 de agosto, depende do colégio de líderes. MP expira no dia seguinte

• Notícias - 27 de julho 15:00

  Lei do Gás e MP 950 entram na pauta da Câmara

  Plenário deve votar urgência do PL 6.407. Medida que autorizou empréstimo ao setor elétrico também foi pautada para quarta-feira, 29

• Notícias - 22 de julho 16:43

  Governo desconhecia alterações na MP 950, afirma ministro

  Albuquerque disse que o texto está em análise e o MME não pretende se omitir de dar opinião sobre os impactos para o setor

• Notícias - 22 de julho 15:00

  Distribuidora não pode ser financiadora de política pública, diz CEO da Neoenergia

  Executivo alerta para o desequilíbrio econômico-financeiro resultante da impossibilidade de interrupção do serviço por inadimplência de clientes

• Notícias - 20 de julho 19:19

  Alterações na MP 950 são negativas para distribuidoras, avalia XP

  Avaliação é de que haverá impactos na postergação de aumentos tarifários e na extensão de benefícios a consumidores

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  Artigos - Artigo - Política - Urias Martiniano G. Neto, advogado - 26 de maio de 2020

  Governo Federal publica decreto que trata da criação da conta para enfrentamento da Pandemia do Coronavírus

  É essencial destacar que a Medida Provisória nº 950/2020 versa sobre as medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6/2020 e da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia de Coronavírus (COVID-19)

• Notícias - 19 de maio 18:59

  Decreto sem surpresas, mas ajuda pode ficar para junho

  Agentes avaliam que conta deve flutuar na casa de R$ 15 bilhões, ressaltam possibilidade de consumidor de alta tensão diferir pagamento, mas que tema ainda precisaria ser mais objetivo

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  Artigos - Artigo - Política - Mariana Avelar, advogada - 14 de maio de 2020

  Setor elétrico e Covid-19: há luz no fim do túnel?

  Apesar das dificuldades, os serviços de distribuição, transmissão e geração constam do rol de serviços essenciais que deverão ser resguardados na pandemia

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  Artigos - Artigo - Política - Frederico Rodrigues, da Abraceel - 30 de abril de 2020

  Quem liquidará o boleto (elétrico) da pandemia?

  A possibilidade de que uma conta ainda incerta caia sobre o Tesouro, leia-se contribuintes, e/ou sobre os consumidores é, pois, enorme

• Notícias - 17 de abril 19:35

  Covid-19: MP emergencial do setor recebe 180 emendas parlamentares

  Deputados e senadores propõem medidas envolvendo autoprodutores, verbas de P&D, supressão da garantia de encargo e até mesmo de dividendos da Eletrobras

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  Artigos - Artigo - Política - Urias Martiniano G. Neto, advogado - 14 de abril de 2020

  Governo Federal adota novas medidas para enfrentar os impactos do Novo Coronavírus no Setor Elétrico

  Em que pese o objetivo do dispositivo seja evitar que os consumidores do ACR assumam o custo do empréstimo dos consumidores que exercerem a opção de migração ao ACL, os ambientes de contratação são distintos e autônomos, portanto, esse ponto poder gerar uma discussão no setor

• Notícias - 9 de abril 20:33

  Aneel teme pressão tarifária de socorro ao setor

  MP 950 autoriza empréstimos nos moldes da Conta ACR e prevê aportes para baixa renda que podem não ser suficientes