Judiciário

STF proíbe ingerências do legislativo e do governo na Arsesp

STF proíbe cobrança de ICMS maior para energia e telecom

Razão e sensibilidade

Liminar impede homologação da contratação simplificada de reserva

Cesp reduz valor de contencioso com oleiros afetados pela UHE Porto Primavera

MP 1031 respeitou processos legislativos, aponta PGR

Estados não podem proibir usinas nucleares, decide STF

Arbitragem, mediação e o setor de energia elétrica

STJ aceita pedido e retira usina da Vale do MRE

STF derruba lei estadual que proibia exploração nuclear na PB

Competição de arbitragem vai analisar situação fictícia do setor elétrico

TJRJ rejeita pedido da Eletrobras em ação de R$ 1,5 bi