Judiciário

Ata da 198ª Reunião Plenária – CMSE

Advogados divergem sobre liminar concedida pelo ministro Lewandowski

CTG terá que assumir zoológico de Ilha Solteira

TRT do Rio suspende liminar que impedia venda de distribuidoras Eletrobras

AGU recorre de liminar que travou venda de distribuidoras da Eletrobras

Justiça manda interromper processo de venda de distribuidoras da Eletrobras

Associações e União encerram disputa judicial sobre Portaria 455/12

Governo de São Paulo derruba liminar que travava venda da Cesp

Justiça autoriza Celpe a reajustar tarifas de energia

Ata da 197ª Reunião Plenária – CMSE

PSB entra com ação no STF contra decreto da Eletrobras

Juíza nega pedido de afastamento de Moreira Franco do MME