Judiciário

Advogado tenta reverter decisão do STF sobre MP 814

Justiça condena Eletropaulo por cobrança indevida na fatura de energia, diz Idec

Ministro do STF suspende liminar contra MP que permite privatização da Eletrobras

MME aguarda revogação de liminar contra MP 814 pelo STF

União pede ao STJ revogação de todas as liminares do GSF ainda em vigor

Eletrobras consegue liminar e adia devolução de R$ 2,9 bi à CCC

Suspensão de pagamentos faz construtora de eólica da Chesf entrar com liminar no STF

AGU avalia decisão do TRF sobre liminar da Eletrobras enquanto aguarda STF

TRF-5 mantém liminar que impede privatização da Eletrobras

Eletrobras: Câmara dos Deputados protocola reclamação contra Justiça de PE no STF

FNU e CNE entram na justiça para impedir estudos de privatização da Eletrobras

Justiça nega pedido da OAB/RS para suspender reajuste tarifário da CEEE