Judiciário

Justiça confirma caducidade das linhas da Abengoa

Justiça nega liminar contra lei que afeta projeto da Gastrading

Governo tenta resolver ação no Supremo antes de publicar MP do GSF

Ata da 190ª Reunião Plenária (Extraordinária) – CMSE

Ata da 189ª Reunião Plenária (Ordinária) – CMSE

STF mantem legalidade de leilão de UHE Jaguara

Gilmar Mendes sugere a Temer que horário de verão comece após 2º turno em ano de eleição

STF nega pedido para suspender processo de privatização da Cepisa

Gastrading está confiante em obter liminar em ação que proibe Projeto Verde Atlantico

Ata da 188ª Reunião Plenária (Extraordinária) – CMSE

Ata da 187ª Reunião Plenária (Extraordinária) – CMSE

Processos judiciais por fraude em medidores são um desafio para distribuidoras