Judiciário

Administração Contratual na Prevenção de Conflitos em Contratos de Construção de Empreendimentos de Geração de Energia

Empresas têxteis obtêm decisão favorável contra resolução 03/2013 do CNPE

Cai liminar que priorizava créditos do MCP aos associados da Abraceel

Justiça decide não juntar processos da CSN e da Abrace

Revogada a decisão que obrigava Petrobras a fornecer gás à usina da J&F

AGU recorre contra liminar que suspendeu leilão de usinas da Cemig

Justiça federal suspende venda da Termobahia pela Petrobras

Liminar suspende leilão de UHEs da Cemig

STF suspende de novo julgamento sobre substituição tributária em São Paulo

STF decide situação de usinas da Cemig no dia 22

MPF entra com recurso para barrar UHE Belo Monte

Justiça suspende liminar que impedia relicitação de linhas da Abengoa